Instruções de Exclusão de Dados
Plataforma LUMNO — Data Deletion Instructions
Versão 1.0 — Vigente a partir de 2026-06-01
Glossário: Tenant — empresa ou pessoa jurídica que contrata e utiliza a plataforma LUMNO. Termos equivalentes: Contratante, Cliente.
Esta página descreve como solicitar a exclusão de dados pessoais tratados na plataforma LUMNO. Ela atende ao direito de eliminação previsto no Art. 18 da LGPD e no Art. 17 do GDPR (direito ao apagamento), bem como ao requisito de instruções de exclusão de dados exigido pela Meta para aplicativos integrados ao WhatsApp e ao Instagram.
1. A quem se aplica
As instruções variam conforme o seu papel:
- Você é um cliente (Tenant / Contratante) da LUMNO: a LUMNO é a Controladora dos seus dados de cadastro e conta, e você pode solicitar a exclusão diretamente a nós.
- Você é um contato final (interagiu com a empresa que usa a LUMNO): nesse caso, a empresa que atende você é a Controladora dos seus dados, e a LUMNO é apenas a Operadora. Veja a Seção 3.
2. Exclusão de dados de cliente (Tenant)
Se você é um cliente da plataforma e deseja excluir seus dados:
- Pela plataforma: acesse Configurações da Conta → Privacidade → Excluir conta, e siga as instruções.
- Por e-mail: envie um pedido para privacidade@lumno.online a partir do e-mail cadastrado, com o assunto "Exclusão de dados".
Após a confirmação do encerramento, você terá 30 dias para exportar seus dados. A exclusão completa, incluindo cópias em backup, ocorre em até 60 dias. Registros de aceite de termos e dados que devamos reter por obrigação legal ou fiscal poderão ser mantidos pelo prazo estritamente necessário.
3. Exclusão de dados de contato final
Se você interagiu por WhatsApp ou Instagram com uma empresa que utiliza a LUMNO, essa empresa é a Controladora dos seus dados. A LUMNO não pode decidir sobre a exclusão por conta própria.
Você tem duas formas de solicitar a exclusão:
- Diretamente com a empresa que atende você (recomendado): ela é responsável por atender seu pedido e instruir a LUMNO a eliminar os dados.
- Por meio da LUMNO: envie um pedido para privacidade@lumno.online informando o número de telefone ou perfil utilizado e, se possível, o nome da empresa com quem você se comunicou. Encaminharemos sua solicitação à empresa Controladora e a auxiliaremos na exclusão.
4. Exclusão de dados obtidos via login da Meta
Caso o acesso tenha envolvido login ou autorização por meio de uma conta Meta (Facebook/Instagram), você pode solicitar a remoção dos dados associados a essa autorização enviando um pedido para privacidade@lumno.online. Removeremos os tokens de acesso e os dados vinculados àquela autorização, salvo retenção exigida por lei.
5. Prazos de atendimento
| Etapa | Prazo |
|---|---|
| Confirmação de recebimento da solicitação | Até 5 dias úteis |
| Resposta e atendimento ao pedido | 15 dias (padrão LGPD, mais restritivo que o GDPR) |
| Exclusão completa, incluindo backups | Até 60 dias após a confirmação |
6. Confirmação e contato
Ao concluir a exclusão, enviaremos confirmação ao e-mail de contato informado. Para dúvidas sobre este processo ou sobre o exercício de outros direitos, escreva para privacidade@lumno.online. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (Brasil) ou à autoridade supervisora de proteção de dados competente na União Europeia.